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Objetivo Geral: Investigar as dimensões existentes entre o teletrabalho e o home office durante a pandemia Covid-19 |
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Objetivo(s) Específico(s): Determinar conceito, características, regulamentação e as mudanças feitas pela Reforma Trabalhista sobre o teletrabalho; Verificar as modificações e flexibilizações por motivo da pandemia; Revisar a caracterização da Medida Provisória 927. |
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Justificativa: A relevância do tema a ser estudado existe para que se possa formar uma visão atualizada e moderna do direito do trabalho e do teletrabalho, visto que, estamos inseridos em uma sociedade em constante transformação diante da crise econômica que assola o mundo por causa da pandemia. Neste projeto deve-se pontuar algumas vantagens econômicas e sociais dessa modalidade de teletrabalho, também conhecido como home office, serão também abordadas as questões relacionadas à produtividade e à qualidade de vida do trabalhador, assim como o aprimoramento do tempo de trabalho, a redução de despesas pelo empregador com o empregado, os benefícios sociais e pessoais para o trabalhador, já que se vive em uma pandemia e precisamos ficar em casa para nossa própria proteção, proteção da nossa família e proteção daqueles profissionais que necessitam sair de casa. Para tanto, serão apresentados alguns estudos que corroboram a opinião e alguns exemplos de empresas que aderem ao teletrabalho no Brasil. Em decorrência da lacuna jurídica em que nos encontramos, é evidente a necessidade de elaboração de novas leis e da adequação das já vigentes em nosso país, proporcionando a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento do teletrabalho em nosso país. |
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Metodologia: Pesquisa bibliográfica que deve envolver autores nacionais e estrangeiros, enriquecido com livros, trabalhos publicados em revistas especializadas, teses, artigos inclusive pela internet, além de leis, projetos de lei e medida provisória. A pesquisa deve iniciar com um levantamento bibliográfico, na biblioteca virtual, na internet e com leitura de artigos científicos, revistas e livros, além de notícias de jornais e revistas online, obtendo conhecimentos para os aspectos mais relevantes do teletrabalho. |
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Local de realização do Projeto – (pela web): Web. |