RESOLUÇÃO Nº 009, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
Dá nova redação ao Art. 5º da Resolução 007/2021 que dispõe sobre os critérios de Avaliação da Aprendizagem e altera o Anexo II que passam a vigorar até o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional REVOGANDO as disposições em contrário
