PÚBLICO VERSUS O PRIVADO, FUNÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE INCLUSIVA

BRATTI, Claudia Lucia, Especialização em Direito, Graduada em Direito, Advogada

, ,

, ,

, ,

, ,

RESUMO

PÚBLICO VERSUS O PRIVADO,
FUNÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE INCLUSIVA
Claudia Lucia Bratti
Este trabalho objetiva discorrer sobre a função social do Estado como ente público versus o papel do privado, dos conceitos a aplicação na Teoria Geral do Direito Público e Privado, do direito constitucional e o diálogo entre os microssistemas jurídicos. Uma análise contextualizando os problemas contemporâneos da política por estar sob constante ameaça no cenário atual, vislumbrando os desafios a vencer na consecução dos fins e meios aos objetivos da sustentabilidade social. Com base na formação teórica sobre o tema, realizamos pesquisas bibliográficas e análises de dados oficiais sobre o referido no atual contexto sócio-político. Concluindo que é preciso alcançar juntos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU visando acabar com a pobreza, salvaguardar o clima e fazer do mundo um lugar melhor para viver. Porém só poderá dar resultados positivos se governos e/ou governanças, populações e os setores público e privado fazerem a sua parte, elencados a seguir: Erradicação da Pobreza; Fome Zero e Agricultura Sustentável; Boa Saúde e Bem-Estar; Educação de Qualidade; Igualdade de Gênero; Água Potável e Saneamento; Energia Limpa e Acessível; Emprego Decente e Crescimento Econômico; Indústria, Inovação e Infraestrutura; Redução das Desigualdades; Cidades e Comunidades Sustentáveis; Consumo e Produção Responsáveis; Ação Contra a Mudança Global do Clima;. Vida na Água; Vida Terrestre; Paz, Justiça e Instituições Eficazes; Parcerias e Meios de Implementação. Por fim, ressaltar que é através das políticas públicas que se pode transformar o cotidiano global com mais justiça social sendo essas ações primordial para a sustentabilidade inclusiva.
Palavras Chave: Políticas Públicas. Sustentabilidade Social. Inclusivo.

PUBLIC VERSUS THE PRIVATE, SOCIAL FUNCTION AND INCLUSIVE SUSTAINABILITY

BRATTI, Claudia Lucia, Specialization in Law, Graduated in Law, Lawyer

, ,

, ,

, ,

, ,

ABSTRACT

PUBLIC VERSUS THE PRIVATE,
SOCIAL FUNCTION AND INCLUSIVE SUSTAINABILITY
Claudia Lucia Bratti
This work aims to discuss the social function of the State as a public entity versus the role of the private, the concepts and application in the General Theory of Public and Private Law, constitutional law and the dialogue between legal microsystems. An analysis contextualizing the contemporary problems of politics as it is under constant threat in the current scenario, looking at the challenges to be overcome in achieving the ends and means to the objectives of social sustainability. Based on theoretical training on the subject, we carried out bibliographical research and analysis of official data on the subject in the current socio-political context. Concluding that it is necessary to achieve together the 17 Sustainable Development Goals (SDGs), established by the UN, aiming to end poverty, safeguard the climate and make the world a better place to live. However, it can only give positive results if governments and/or governances, populations and the public and private sectors do their part, listed below: Poverty Eradication; Zero Hunger and Sustainable Agriculture; Good Health and Well-Being; Quality education; Gender equality; Clean water and sanitation; Clean and Affordable Energy; Decent Employment and Economic Growth; Industry, Innovation and Infrastructure; Reduction of Inequalities; Sustainable Cities and Communities; Responsible Consumption and Production; Action Against Global Climate Change; Life in Water; Earth Life; Peace, Justice and Effective Institutions; Partnerships and Means of Implementation. Finally, it is worth noting that it is through public policies that the global daily life can be transformed with more social justice, these actions being essential for inclusive sustainability.
Keywords: Public Policies. Social Sustainability. Inclusive.

Resumo ID 280, enviado por: Claudia Lucia Bratti,

Da instituição: Unifacvest.