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A LEI DAS XXII TÁBUAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO BRASILEIRO

Autor(es):

STEFFENS, Marcio Bittencourt, Graduando em Direito, Empresário

Ribeiro, Robsson Nunes , Graduando em Direito, Gerente Comercial

Godois,Tamyres Mendes , Graduanda em Direito, Acadêmica em Direito

Citatin, Neli , Economista, Consultora de Segurança do Trabalho

Categoria:

IV Economia, Administração, Contabilidade e Direito;

Introdução

A Lei das XXII Tábuas nasceu da insatisfação popular, pois como não havia um conjunto de leis estáveis, pela primeira vez em Roma, as normas estavam escritas, e assim, não corriam o risco de serem manipuladas. Foi uma das primeiras leis que ditavam normas eliminando as diferenças de classes. Diante dessa evidência, importa enfatizar através de alguns recortes a sua importância para o Direito contemporâneo, em especial ao que tange o Direito civil, processual e direito penal.

Objetivos:

Produzir material que ressalte a correlação do direito romano com o direito atual. Demonstrado que o Direito surge a partir de uma demanda da sociedade de acordo com cada época.

Metodologia

Destaca-se que a trajetória desenvolvida para a construção deste trabalho foi construída tomando-se por linha de pesquisa, social tendo adotado por procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica. Este intento será conseguido a partir da revisão bibliográfica de cunho qualitativo, por meio de livros, revistas e artigos científicos relacionados com a temática proposta.

Considerações Finais:

O trabalho foi de extrema relevância, uma vez que a partir da Lei das XXII Tábuas se consolidou o Direito, e isto vem se perpetuando ao longo dos tempos até o período contemporâneo e ainda hoje é utilizado como base para o direito atual.

Referências Bibliográficas

CARDOSO, R. MACHI, A. C; SILVA, D. F. N da. A herança do direito romano no direito brasileiro. Disponível em: http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/cientifica/article/view/860

Relação das XII Tábuas com o Código Civil Brasileiro. Disponível em: http://unisantacruz.edu.br/revistas/index.php/JICEX/article/view/1880

ROLIN, D. T. Direito Romano: Criação da Lei das Doze Tábuas na República. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/46654/direito-romano-criacao-da-lei-das-doze-tabuas-na-republica

Pôster id: 389, enviado por: Marcio Bittencourt Steffens

Instituição de Origem: Unifacvest: