LOGO - 7o SIMPÓSIO INTERNACIONAL

 

DIREITO DO SISTEMA TERRESTRE:

Desequilíbrio Ambiental e Pandemias na Era do Antropoceno

Autor(es):

GRASSI, Viviane., Graduada, Mestra e Doutoranda em Direito, Professora Universitária do Centro Universitário Unifacvest

FERT, Felipe Boeck., Graduado em Direito, Especialista em Direito Tributário, , Professor Universitário do Centro Universitário Unifacvest

, ,

, ,

Categoria:

II Qualidade de vida e gestão ambiental;

Introdução

É eminente o problema ambiental, diante do desequilíbrio ecológico global, frente a (ir)racionalidade humana e seu poder autodestrutivo. A delimitação se encontra no contexto da origem da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e a crise da racionalidade jurídica ambiental. Vivemos a era do colapso ambiental, uma era geológica caracterizada pela ação humana, o Antropoceno. O marco do Antropoceno, surge “simbolicamente o ano de 1784, o ano em que o inventor escocês James Watt aperfeiçoou a máquina a vapor com novas invenções, que também corresponde ao início da revolução industrial e da utilização dos combustíveis fósseis” (ISSBERNER e LÉNA 2018, p. 07).

Objetivos:

O objetivo geral, desse ensaio, é fomentar a ideia pela busca do conhecimento do sistema terrestre, como forma de desenvolver mecanismos de equilíbrio e conservação ambiental, essencial para a garantia de sadia qualidade de vida, para gerações presente e futuras.

Metodologia

O método científico tem como escopo a revisão sistemática, com base no referencial teórico, apontado ao final e uso de dados que possui relevância ao tema. Se adotou por referencial metodológico uma abordagem dedutivo-analítica, pela qual se pretendeu inferir das teorias existentes sobre direitos fundamentais, meio ambiente e da compreensão do Planeta Terra como sujeito de direitos, e assim, que tipos de argumentos se conectam ao tema objeto de estudo.

Considerações Finais:

A interferência humana em seu meio, possui caráter de autodestruição, ao passo de se ignorar a ética do porvir. Há, portanto, um empecilho quanto ao reconhecimento das relações intergeracionais. Até que ponto a dicotomia da sustentabilidade e do desenvolvimento, não se estabelecem apenas como forma de promover um discurso, sem realmente de fato resolver os problemas de inclusão social e que garanta efeiva dignidade humana para um mínimo existencial intergeracional? A Pandemia do novo coronavírus é um evento sentido em todo mundo, e está ligada com o desequilíbrio ecológico. Há, portanto assim, um dever mútuo da humanidade de proteção e manutenção do ambiente terrestre.

Referências Bibliográficas

LE CLUB DES JURISTES. Global Pact For The Environment. Disponível em: . Acesso em: 08/06/2020.

HARVEY, David. Política anticapitalista en tiempos de COVID-19. In: Sopa de Wuhan: Pensamiento contemporáneo en tiempos de pandemias. Madrid : ASPO.

ISSBERNER, Liz-Rejane. LÉNA, Philippe. Antropoceno: os desafios essenciais de um debate científico. In: Bem-vindo ao Antropoceno! O Correio da UNESCO. ISSN 2179. 018. N° 2, Abril-junho 2018. Disponível em: . Acesso em: 08/06/2020.

ONU. Estatuto da Corte Internacional de Justiça – 1945. . Acesso em: 08/08/2021.

ŽIŽEK, Slavoj. Pandemia: COVID-19 e a reinvenção do comunismo. Tradução de Artur Renzo. São Paulo: Boitempo, 2020.

Pôster id: 110, enviado por: Viviane Grassi

Instituição de Origem: UNIFACVEST: