Envio do Projeto Revisado e Aprovado
Parte 1 - Dados Cadastrais
Parte 2 - Descrição do Projeto
É de saiba decisão dos órgãos públicos que modifiquem a lei para que se adequem a situação atual do país. O Brasil já atingiu a marca de 16,5 milhões de casos e mais de 460 mil mortes pelo Covid-19, isso permite que o povo tenha uma melhor visão da realidade, porém é visto que a maioria da população não admite a verdade, pois apesar dos números alarmarem, os números de
denuncias de festas clandestinas e aglomeração, continuam crescendo. Obrigando assim, as autoridades a deixarem de recomendar para começarem a agir de forma severa, tais como, a Lei Nº 13.979 de 2020 e outras medidas provisórias para auxiliarem o país durante a pandemia.
É de saiba decisão dos órgãos públicos que modifiquem a lei para que se adequem a situação atual do país. O Brasil já atingiu a marca de 16,5 milhões de casos e mais de 460 mil mortes pelo Covid-19, isso permite que o povo tenha uma melhor visão da realidade, porém é visto que a maioria da população não admite a verdade, pois apesar dos números alarmarem, os números de
denuncias de festas clandestinas e aglomeração, continuam crescendo. Obrigando assim, as autoridades a deixarem de recomendar para começarem a agir de forma severa, tais como, a Lei Nº 13.979 de 2020 e outras medidas provisórias para auxiliarem o país durante a pandemia.
Investigar as mudas na legislação, juntamente com os novos artigos acrescentados ao Direito Penal durante a pandemia do Covid-19. Analisar o impacto dessas mudanças perante a sociedade, além de explorar sua qualificação e cumprimento perante a
circunstância atual.
Investigar as mudas na legislação, juntamente com os novos artigos acrescentados ao Direito Penal durante a pandemia do Covid-19. Analisar o impacto dessas mudanças perante a sociedade, além de explorar sua qualificação e cumprimento perante a
circunstância atual.
A partir do levantamento e interpretação de pesquisas, artigos e da própria legislação nacional, deve-se realizar uma pesquisa e entendimento para chegar a criação de um vídeo informático e explicativo que será transmitido na internet, esperando chegar ao máximo de pessoas possível.
A partir do levantamento e interpretação de pesquisas, artigos e da própria legislação nacional, deve-se realizar uma pesquisa e entendimento para chegar a criação de um vídeo informático e explicativo que será transmitido na internet, esperando chegar ao máximo de pessoas possível.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm
https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-05/covid-19-brasil-registra-874-mortes-e-453-milcasos-nas-ultimas-24h
https://www.conjur.com.br/2020-abr-10/opiniao-aplicacao-direito-penal-delitos-favorecam-epidemia
https://www.anpr.org.br/imprensa/artigos/23957-crimes-relacionados-a-pandemia-do-novocoronavirus#:~:text=330)%2C%20a%20lei%20pode%20ser,sem%20motivo%20justificado%2C%20atuand
o%20de
https://hojecentrosul.com.br/promoverfesta-ou-evento-com-aglomeracao-de-pessoas-em-tempos-depandemia-e-crime
https://guilhermedesouzanucci.jusbrasil.com.br/artigos/823696891/a-pandemia-do-coronavirus-e-aaplicacao-da-lei-penal
Impresso e Webnário
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META |
AÇÕES |
DURAÇÃO |
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TÉRMINO |
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Pesquisar, executar e apresentar |
03/2021 |
11/2021 |
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