Envio do Projeto Revisado e Aprovado
Parte 1 - Dados Cadastrais
Filosofia (2014) pela PUC- Rio. Doutora em Direito pelo PPGD UVA (2019). Doutoranda
também do PPGFIL - UERJ. Pós-Graduanda em Direito Constitucional pela UCAM/OAB.
Membro do grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq e certificad : As relações de
trabalho e as garantias individuais e coletivas sob os efeitos da globalização pela UVA;
Observatório do Direito Eleitoral - UERJ; Laboratório de Governo: integridade e ética na
escolha de políticas públicas para cidades inteligentes - UERJ.
Parte 2 - Descrição do Projeto
Com o projeto para conhecimento da Lei Maria da penha, Lei num. 11.340 tenho o proposito de trazer informações sobre a mesma, para conhecimento geral de como surgiu, em que casos atende e como utiliza-la. Elaborei o projeto por meio de pesquisas, leituras e videos informativos. Espero que de uma forma clara e simples consiga trazer noções sobre uma lei tão importante principalmente para nós, mulheres, na luta pelos direitos iguais, lei esta que acolhe inúmeras mulheres todos os dias.
Acarretar conhecimento sobre em quais situações essa lei pode e deve ser usada. Reconhecer situações de violência contra a mulher. Instruir-se sobre diferentes formas de violência que nos cercam todos os dias. Assimilar a importância da luta e união entre as mulheres na conquista de direitos e a historia de Maria da Penha mulher que da o nome á essa importante lei. Conscientização de homens, companheiros, pais e amigos sobre estas formas de violência.
Reconhecer a importância e a historia da Lei n. 11.340 sancionada em 2006 conhecida como lei maria da Penha, que se dedica ao combate à violencia contra as mulheres, tornando as punições mais rigorosas nesses casos. Lei essa criada a partir da organização do movimento feminista desde 1970.
Reconhecer a importância e a historia da Lei n. 11.340 sancionada em 2006 conhecida como lei maria da Penha, que se dedica ao combate à violencia contra as mulheres, tornando as punições mais rigorosas nesses casos. Lei essa criada a partir da organização do movimento feminista desde 1970.
Pesquisas sobre o tema, questionário com mulheres que podem ou passaram sobre tal violência, informações de como, quando e onde pode ser realizado a denúncia, trazer dados e informações com intuito de conhecer a aplicabilidade desta lei, reconhecer demais casos “ora do comum" onde essa lei pode ser aplicada, trazer a tona o assunto para cuidarmos também das mulheres que nos cercam e reconhecer se estamos em perigo.
Espero que de uma forma clara e simples consiga trazer noções sobre uma lei tão importante principalmente para nós, mulheres, na luta pelos direitos iguais, lei esta que acolhe inúmeras mulheres todos os dias.
Livro: Sobrevivi... posso contar. (Maria da Penha, 2015) Institutomariadapenha.org.br Cnj.jus.br/lei-maria-da-penha/
Impresso e Webnário
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